Controle da Esfera Reprodutiva: Violência Obstétrica no Capitalismo

Em novembro de 2002, Alyne da Silva Pimentel Teixeira, uma mulher negra que estava no sexto mês de gestação, recorreu ao hospital por sentir náuseas e fortes dores abdominais. Em vez de ser avaliada pelo médico que a atendeu, ela apenas recebeu analgésicos e, posteriormente, recebeu alta, sem ter feito quaisquer exames laboratoriais ou de ultrassonografia. A consequência disso foi que a condição da mulher não apresentou melhora, pelo contrário, suas dores se agravaram, então o retorno ao hospital foi imprescindível. Após ser propriamente examinada por outros dois médicos e internada, foi constatada a morte do feto. Logo, Alyne precisou ser submetida a um parto induzido para a retirada do feto que teve muitas complicações, levando à necessidade de uma cirurgia imediata, que somente foi realizada 14 horas após o parto. Quando transferida a um hospital mais adequado, Alyne ainda permaneceu 21 horas no corredor, sem atendimento, até falecer em decorrência de hemorragia digestiva resultante do parto do feto morto. Esse foi o primeiro caso brasileiro relacionado à mortalidade materna a ser denunciado no Sistema Global de Direitos Humanos e encaminhado ao Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) da Organização das Nações Unidas (ONU).^[1]

A fatalidade ocorrida com Alyne evidencia um problema permanente na sociedade brasileira: a violência obstétrica, definida como “ações ou omissões da equipe de saúde, no âmbito público ou privado, que resultam na apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos pelos profissionais de saúde através de um atendimento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, levando à perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre o corpo e a sexualidade da mulher, afetando negativamente sua qualidade de vida.”^[2] Em suma, essa violência é um agravante da violência institucional e de gênero que permeia as relações de reprodução da vida, manifestando-se via controle sobre as decisões e sobre o corpo das mulheres por profissionais de saúde.

Ao observar as raízes históricas da reprodução da existência humana, tanto no sentido biológico quanto no social, percebe-se, desde as mais primitivas sociedades capitalistas, que o trabalho de cuidado é atribuído às mulheres, que então assumem o papel de zeladora da vida de toda sua família: filhos, marido, parentes idosos ou doentes. No bojo das relações sociais desse modo de produção, esse trabalho passou a ser considerado algo natural ao gênero feminino, ideia que é aprofundada pela sua invisibilização e não remuneração.^[3] A partir de uma perspectiva do feminismo marxista, a socióloga Leopoldina Fortunati critica a visão que separa a produção de mercadorias da reprodução social, colocando-as em campos diferentes: a primeira se enquadra no campo produtivo, já que gera valor, enquanto a segunda no improdutivo, que não gera valor. No entanto, o trabalho reprodutivo é, na verdade, a razão da continuidade do capitalismo, uma vez que diminui o custo da força de trabalho ao atribuir à mulher a responsabilidade de suprir as necessidades fisiológicas básicas do marido-proletário, como a alimentação, a vestimenta e a atividade sexual, entre outras, permitindo, assim, que o capitalismo explore, cada vez mais intensamente, esse trabalhador no processo produtivo.^[4]

Ademais, essa naturalização influencia na crença de que a maternidade é o que rege a vida de uma mulher, o que é uma forma de garantir a permanência e renovação do sistema capitalista.^[5] Isso porque a maternidade é, ao mesmo tempo, produtora — uma vez que gera indivíduos que serão futuros proletários — e cuidadora — pois reproduz a mercadoria “força de trabalho”, já que, para além do trabalho doméstico para que o operário se levante todos os dias e continue sendo explorado, existe um acúmulo de trabalho de reprodução social neste próprio indivíduo, desde o momento em que ele é gerado até que ele desenvolva a sua capacidade produtiva. Ou seja, são dedicados anos de trabalho material (gestar, cuidar, amamentar, alimentar, criar) e imaterial (satisfazer demandas no âmbito do afeto, das emoções, da cultura, da saúde mental), já que bebês humanos não nascem prontos para se consolidarem enquanto classe trabalhadora. Dentro desse âmbito imaterial, destaca-se que as necessidades das mulheres são relegadas em favor da satisfação das necessidades imateriais do operário ou de seus filhos.^[6] Logo, o capitalismo expropria as mulheres de sua subjetividade ao controlar sua autonomia como indivíduo, o que leva às várias formas de violência e descaso vivenciados pelas mulheres, inclusive na condição de gravidez. A existência dessa violência se sustenta, portanto, por meio da institucionalidade patriarcal, sexista e racista na qual a sociedade brasileira foi moldada.

Na perspectiva da Teoria da Reprodução Social, a reprodução da vida integra a totalidade das relações sociais e é atravessada pelas relações de exploração e opressão que estruturam o capitalismo.^[7] Pensar a reprodução dessa forma permite deslocar a questão de uma escolha puramente individual para as condições sociais em que essa escolha se realiza. A gestação, o parto e o cuidado com a saúde reprodutiva acontecem dentro de instituições, relações de trabalho, redes de cuidado e condições materiais que distribuem de maneira desigual o acesso aos serviços de saúde e a possibilidade de participar das decisões sobre o próprio corpo. Assim, a autonomia reprodutiva depende da posição que cada pessoa ocupa nessas relações: quem tem acesso à informação, quem consegue escolher onde será atendida, quem pode questionar uma conduta médica e quem dispõe de recursos para reagir quando seus direitos são desrespeitados. A partir dessas mediações, é preciso destacar que o controle exercido sobre os corpos reprodutivos é condicionado, de forma determinante, pela desigualdade sociorracial presente no Brasil.

Essa desigualdade aparece de forma concreta na assistência à gestação e ao parto. A pesquisa Nascer no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), acompanhou 23.894 mulheres entre 2011 e 2012 e permanece relevante por constituir uma das principais referências nacionais para a análise das desigualdades na assistência obstétrica, especialmente por sua abrangência e pela possibilidade de comparar as condições de cuidado segundo raça e cor. A análise identificou desigualdades em diferentes dimensões da assistência, envolvendo desde a adequação do pré-natal até a vinculação ao hospital, a presença de acompanhante e, no geral, aspectos do cuidado durante o parto. Um exemplo aparece na adequação do pré-natal: após o pareamento das mulheres segundo características sociodemográficas, como região, classe econômica, idade, escolaridade, fonte de pagamento do parto e paridade, 67,9% das mulheres pretas apresentavam pré-natal inadequado, contra 58,7% das mulheres brancas.^[8]

Essa dimensão racial também se manifesta na forma como determinados corpos são percebidos pelos profissionais. Na assistência obstétrica, mulheres negras são atravessadas por representações historicamente construídas sobre seus corpos, entre elas a ideia de que seriam “mais resistentes à dor” ou “parideiras por excelência”.^[9] Essas representações retomam um imaginário de origem escravista, no qual os corpos negros eram associados à capacidade de suportar mais dor e esforço físico, e permanecem no cuidado obstétrico sob um verniz de conhecimento médico. A partir dessas experiências, o racismo obstétrico permite compreender como essas representações se articulam às práticas de assistência e produzem formas específicas de violência contra mulheres negras.^[10]

Evidencia-se, portanto, a partir da violência obstétrica, uma contradição na própria organização social da reprodução: aquilo que sustenta a continuidade do capitalismo é realizado em relações nas quais as mulheres não exercem pleno controle sobre o próprio corpo e sobre as decisões que envolvem esse processo. A noção de justiça reprodutiva, vinculada à práxis negra feminista, amplia essa discussão ao compreender que o direito de decidir sobre a reprodução precisa estar acompanhado daquilo que possibilita que essa decisão seja vivida com dignidade, ou seja: condições dignas de trabalho, renda e saúde, já que as possibilidades de gestar, não gestar, criar filhos e organizar a própria vida são afetadas pela posição ocupada nas relações sociais.^[11] Nesse sentido, garantir direitos reprodutivos exige superar a própria lógica que os restringe, leia-se: a acumulação capitalista, que é incapaz de existir sem a violência e o controle sobre a reprodução social. Assim, é impossível que haja justiça reprodutiva dentro dos marcos do capitalismo.